Termos de Uso
Última atualização: julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o Portugal Paranormal, aceitas estes Termos de Uso na íntegra. Se não concordares com alguma parte destes termos, pedimos que não utilizes a plataforma.
2. O que é o Portugal Paranormal
O Portugal Paranormal é uma plataforma colaborativa onde a comunidade partilha relatos, experiências e conhecimento sobre fenómenos paranormais, sobrenaturais e ocultos. O conteúdo publicado por utilizadores reflete experiências e opiniões pessoais — não constitui facto verificado nem afirmação científica, salvo quando explicitamente indicado.
3. Contas de utilizador
Para publicar relatos, comentar ou guardar favoritos, é necessário criar uma conta. És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe e por toda a atividade realizada através da tua conta. Deves fornecer informação verdadeira no registo.
4. Conteúdo publicado pelos utilizadores
Ao publicares um relato, fotografia, áudio ou comentário, garantes que tens o direito de o partilhar e que não infringe direitos de terceiros. Mantens a titularidade do teu conteúdo, mas concedes ao Portugal Paranormal uma licença para o exibir, distribuir e promover dentro da plataforma.
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou as Regras da Comunidade, sem aviso prévio.
5. Conduta proibida
Não é permitido: publicar conteúdo falso apresentado deliberadamente como verificado com intenção de enganar; assediar ou ameaçar outros utilizadores; publicar spam, publicidade não autorizada ou conteúdo ilegal; tentar aceder a contas de terceiros ou comprometer a segurança da plataforma.
6. Isenção de responsabilidade
O conteúdo do Portugal Paranormal é fornecido para fins de entretenimento, cultura popular e partilha de experiências pessoais. Não garantimos a veracidade de nenhum relato publicado por utilizadores. Práticas espirituais, rituais ou conselhos partilhados na plataforma não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional.
7. Encerramento de conta
Podemos suspender ou encerrar contas que violem repetidamente estes termos. Podes também pedir o encerramento da tua própria conta a qualquer momento através da área de perfil.
8. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. A utilização continuada após uma alteração implica aceitação dos novos termos.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacta-nos através da página de contactos.